REBELIÃO EM PEDRINHAS-MA Orientação para motim pode ter partido de fora do presídio

SÃO LUÍS – A rebelião de pouco mais de 27 horas, que aconteceu entre a segunda e esta terça-feira (9), no Presídio São Luís, em Pedrinhas, pode ter tido motivações externas ao presídio. Essa informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, em entrevista coletiva realizada no fim da tarde desta teça. Essa é uma das principais linhas de investigação da polícia.

O que leva a essa possibilidade é a configuração atípica da rebelião. “Quando digo que essa rebelião é totalmente atípica é porque, normalmente, as rebeliões têm uma pauta de reivindicação, têm razões específicas. Nesta, não havia razão estrutural para ela ocorre. Nem superlotação havia”, disse Aluísio Mendes. No anexo do Presídio São Luís, onde aconteceu a rebelião, estavam 204 presos, onde a capacidade é de 208. “Não há justificativa para a barbaridade nessa rebelião. Não houve nenhum dano material, por exemplo, o que é comum em todas as rebeliões. Por isso, está sendo investigado com profundidade se a orientação para a rebelião partiu de fora do complexo”, ressalta.

Uma das constatações da polícia, depois que a rebelião acabou e foram feitas revistas nas penitenciárias, é que havia, de fato, comunicação entre os detentos rebelados e os presos das outras unidades que compõe o complexo prisional. De acordo com o secretário de Segurança, eles estavam se comunicando por celular e havia uma insuflação para que os presos acompanhassem a rebelião do Presídio São Luís e tornassem o motim sistêmico. “O Sistema de Inteligência constatou que eles estavam se comunicando e por isso, no início do motim que ocorreu na Penitenciária de Pedrinhas, nesta manhã, como não havia reféns, foi dada a autorização para que a Polícia Militar invadisse o local imediatamente, acabando com o movimento”, pontuou Aluísio Mendes. No anexo do Presídio São Luís, até o momento, foram encontrados cinco celulares, armas artesanais e as três armas de fogo, duas do agente Raimundo Coelho – cujo estado de saúde é estável – e uma que já estava no local.

Durante a entrevista, Aluísio Mendes agradeceu a atuação do pastor Marcos Pereira, da Assebleia de Deus do Povo Unido, do Rio de Janeiro, que esteve presente atuando para o fim da rebelião e foi uma exigência dos detentos.

Trabalho interligado

Estavam presentes na entrevista coletiva, além do secretário Aluísio Mendes, o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Jamil Aguiar, o promotor de Justiça Cláudio Cabral Marques, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, o desembargador e coordenador do Grupo de Monitoramente do Sistema Carcerário do Maranhão, Froz Sobrinho, e o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer.

Para eles, o trabalho conjunto e parceiro na área de Execuções Criminais possibilitará um avanço e uma melhoria no sistema carcerário do Estado, que tem falhas e muitos problemas. Todos ressaltaram, ainda, que foram surpreendidos com a violência e com as atrocidades que foram praticadas pelos detentos na rebelião que resultou em 18 mortes.

A falta de uma pauta de reivindicação foi o que mais chamou atenção das autoridades. De acordo com a Segurança Pública, ao tentarem fazer uma reivindicação, os presos pediram a demissão do diretor, sem nenhuma razão clara, visita íntima nas celas e revisão dos processos. “Nós checamos os processo, junto com o juiz Jamil Aguiar, mas todos eles estão em dia e todos digitalizados. Não há justificativa nessa reivindicação. Mas mesmo assim, todos os processo serão levantados, um a um, para que se tenha certeza de que eles estão andando”, comentou o desembargador Froz Sobrinho.

Para a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos “existe alguém querendo desestabilizar o Sistema de Segurança Pública do Estado”. Contudo, ela ressalta que o trabalho em conjunto evitará isso e que o Ministério Público acompanhará de perto as ações que serão postas em prática daqui para frente para melhorar o sistema carcerário do Estado. Ela anunciou, ainda, que de dois promotores de Execuções Penais, o MP contará com quatro. “Temos certeza que a situação voltará ao controle, com processos atualizados e com a regionalização dos presídios. Nós do MP apoiamos essa regionalização, que é uma forma de humanizar os apenados”, completou.

Entre as medidas anunciadas pelo secretário de Segurança Pública está o concurso para agente penitenciário no ano de 2011. “Há 12 anos não temos concurso de agentes. Abriremos vagas para agentes e para as polícias também. Claro que não resolveremos todos os problemas com isso, mas é um dos passos, já que as medidas para solucionar esses problemas, que não são só do Maranhão, são de médio e longo prazo”, frisou. No Maranhão, são pouco mais de 200 agentes penitenciários concursados para 3.800 presos. Também há a entrega de cinco presídios no interior do Estado, que significam mil vagas a mais no sistema prisional do Maranhão.

Para amenizar a situação, já havia sido pedida, segundo o secretário Aluísio Azevedo, a transferência para presídios federais de 20 presos do Maranhão. Com a rebelião, o Ministério da Justiça já sinalizou mais 20 vagas para o Estado, totalizando 40. “O pedido já havia sido feito há 30 dias. Devemos tratar disso com maior celeridade a partir de agora. As transferências são priorizadas àqueles que cometem atos com muita violência”, afirmou.

Os três detentos identificados como líderes do motim, conhecidos como Caraquinha, Diferente e Rony Boy, foram autuados em flagrante e responderão pelas mortes ocorridas no presídio. Os outros rebelados também serão responsabilizados e punidos.

Veja a lista dos presos mortos durante a rebelião no Presídio São Luís:

Milson Silva de Carvalho – Spaik;

Eromar de Sousa Ferreira;

Reris Ângelo Santos Silva – Banjo;

José Ricardo Vieira Pereira;

Cleiton Costa Soares – Kekê;

Isaquiel Barbosa de Miranda;

José Antônio Ribeiro – Bigode;

José Ribamar dos Anjos Filho – Dragão;

José Francisco de Souza – Chiquinho;

José de Ribamar Nascimento Sousa – Coração de Leão;

Getúlio Vieira da Conceição Filho – Pará;

Raimundo Nonato Sousa Lima – Nenê ou Guri.

Outros três mortos ainda não foram identificados.

Presos mortos na Penitenciária de Pedrinhas:

Romuel Antônio Sousa Santos – Bruce Lee;

Francisco Wellington Pinto da Silva – Cagão;

Eriedson Jesus dos Santos – Gaguinho.